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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2019

Identificação Básica
Tipo: PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Número: 29/2019
Data: 25/06/2019
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À JUÍZA FEDERAL, DRA. CAROLINA MALTA.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Matéria Anexadora: PAR 594/2019 - Data Anexação: 29/08/2019
Matéria Anexadora: PAR 657/2019 - Data Anexação: 06/09/2019
Despacho Inicial: COMLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: CECTE - Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
Tramitação  
Data: 12/09/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Arquivado -AEL
Turno: Único - Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/19 PROMULGADO EM 10/09/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/19, DE 12/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Data: 10/09/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Redação
Turno: Único - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE PROMULGAR O DECRETO LEGISLATIVO, E ENVIAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Data: 06/09/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 594/19-CECTE E 657/2019-CLJ,AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL 29/2019.
Data: 26/06/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 26/06 À 05/08/19.


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