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Pauta da Sessão

86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de Outubro de 2019 (Quarta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2019 - 15:00
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Hélio Guabiraba/
2 - Natália de Menudo/PSB
3 - João da Costa/PT
4 - Renato Antunes/PSC
5 - Professora Ana Lúcia/PRB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - REQ 6225/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Jayme Asfora
INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, FIM DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA GARANTINDO VERBAS PARA AÇÕES AFIRMATIVAS EM NOSSOS MUNICÍPIOS. ARQUIVADO

2 - REQ 6226/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Jayme Asfora
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO COM O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA LEONARDO BEZERRA CAVALCANTI - PARNAMIRIM. ARQUIVADO

3 - REQ 6235/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Jayme Asfora
INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, SR. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, A FIM DE CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE APLICATIVOS. ARQUIVADO

4 - REQ 6227/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Missionária Michele Collins
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO JOÃO BRAGA, DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A MUDANÇA DA VIA LOCAL PARA MÃO ÚNICA NA RUA JORGE COUCEIRO DA COSTA EIRAS - BOA VIAGEM. ARQUIVADO

5 - REQ 6237/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA IRANGAR, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

6 - REQ 6238/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA IRANGAR, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

7 - REQ 6239/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRANGAR, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

8 - REQ 6240/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA BREJO BONITO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

9 - REQ 6241/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA BREJO BONITO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

10 - REQ 6242/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BREJO BONITO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

11 - REQ 6243/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA PIRAPUI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

12 - REQ 6244/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA PIRANGUÇU, NO BAIRRO DO BREJO DE BEBERIBE. ARQUIVADO

13 - REQ 6245/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA PIRANGUÇU, NO BAIRRO DO BREJO DE BEBERIBE. ARQUIVADO

14 - REQ 6246/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRANGUÇU, NO BAIRRO DO BREJO DE BEBERIBE. ARQUIVADO

15 - REQ 6247/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA RUA TAQUARAL, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

16 - REQ 6248/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA TAQUARAL, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

17 - REQ 6249/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TAQUARAL, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

18 - REQ 6250/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA 1º SUBIDA ALTO DO PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

19 - REQ 6251/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA 1º SUBIDA ALTO DO PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. ARQUIVADO

20 - REQ 6252/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA PARA VER A POSSIBILIDADE DE PODAR OU ERRADICAR ÁRVORE NA RUA CÓRREGO DO EUCLIDES, EM FRENTE AO Nº 641, NO BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO. ARQUIVADO

21 - REQ 6253/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 1º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA. ARQUIVADO

22 - REQ 6254/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA 1º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA. ARQUIVADO

23 - REQ 6255/2019 - REQUERIMENTO
Autor: Almir Fernando
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JERUSALÉM, EM CHÃO DE ESTRELA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO. ARQUIVADO

24 - PAR 587/2019 - PARECER
Autor: Legislação e Justiça
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO N.º 139/2019, QUE INSTITUI MULTA AO USUÁRIO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE – STPP/RECIFE; PELA APROVAÇÃO.

25 - PAR 555/2019 - PARECER
Autor: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
PARECER DA CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 139/2019 DE AUTORIA DA VER. MICHELE COLLINS.

26 - PAR 515/2019 - PARECER
Autor: Legislação e Justiça
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO N.º 72/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE AOS CIDADÃOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DOENÇA RARA; PELA APROVAÇÃO.

27 - PAR 209/2019 - PARECER
Autor: De Saúde
DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 72/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE AOS CIDADÃOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DOENÇA RARA. PELA APROVAÇÃO.

28 - PAR 775/2019 - PARECER
Autor: Legislação e Justiça
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 58/2019, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA APROVAÇÃO.

29 - PAR 310/2019 - PARECER
Autor: Segurança Cidadã
DA COMISSÃO SEGURANÇA CIDADÃ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 58/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO ALVES QUE “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELA APROVAÇÃO.

30 - PAR 314/2019 - PARECER
Autor: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 58/2019 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE ABRIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA APROVAÇÃO.

31 - PAR 774/2019 - PARECER
Autor: Legislação e Justiça
PARECER ÚNICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 56/2019, DE AUTORIA DO VER. RODRIGO COUTINHO; E, PELA REJEIÇÃO DO PLO Nº 355/17, DE AUTORIA DO VER. WANDERSON FLORÊNCIO.

32 - PAR 184/2019 - PARECER
Autor: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 56/2019, DENOMINAR-SE-Á “GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS” O PARQUE PÚBLICO A SER INSTALADO NO ANTIGO TERRENO DO AEROCLUBE DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO PINA, RECIFE/PE. PELA APROVAÇÃO.



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