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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
PLO 157/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
RECONHECE CÃES, GATOS E CAVALOS COMO SERES SENCIENTES.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: RETIRADO PELO AUTOR/ARQUIVADO
Última Ação: DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 64/19-GAB/VGQ, DE 26/08/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 26/08/2019
Data Fim do Prazo: 27/08/2019
  
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PLO 133/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS E AVES EM MERCADOS E EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 416/2019-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 27/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 416/2019 - Data Anexação: 27/06/2019
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PLO 132/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA DO CATADOR”.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.637/19 SANCIONADA EM 11/10/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 120/19, DE 12/10/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 11/10/2019
Data Fim do Prazo: 14/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 457/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 644/2019 - Data Anexação: 06/09/2019
Matéria Anexadora: PAR 709/2019 - Data Anexação: 19/09/2019
  
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PLO 110/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA IMPRENSA ESPORTIVA”.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 452/2019-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 02/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 452/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
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PLO 109/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DENOMINAR-SE-Á “GRAÇA ARAÚJO” A PRÓXIMA CICLOVIA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.607/19 SANCIONADA EM 24/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº Nº 86/19, DE 25/07/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 24/07/2019
Data Fim do Prazo: 25/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 331/2019 - Data Anexação: 04/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 426/2019 - Data Anexação: 28/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 471/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
  
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PLO 92/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO EM PET SHOPS, CANIS E GATIS PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: RETIRADO PELO AUTOR/ARQUIVADO
Última Ação: DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 30/19-GAB/VGQ, DE 06/05/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 10/06/2019
Data Fim do Prazo: 11/06/2019
  
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PLO 89/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL “DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 316/2019-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO E 748/2019-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 30/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 316/2019 - Data Anexação: 30/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 748/2019 - Data Anexação: 24/09/2019
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PLO 84/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE O CONTROLE NA COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: SANCIONADA PARCIALMENTE
Última Ação: LEI Nº 18.627/19, DE 17/09/19 SANCIONADA PARCIALMENTE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/19, DE 21/09/19. CONFORME OFÍCIO Nº 49/19-GP/SEGOV, DE 17/09/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS 5º.6º E 7º PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACIDADO OFICIO. EM 30/09/19 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 17/09/2019
Matéria Anexadora: PAR 245/2019 - Data Anexação: 09/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 518/2019 - Data Anexação: 15/08/2019
Matéria Anexadora: PAR 542/2019 - Data Anexação: 21/08/2019
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