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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
PLO 55/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS E TRICICLOS POSSUÍREM ANTENAS CONTRA LINHA CORTANTE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 157/2019-CSC E Nº321/19-CFO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 224/19-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.  -  Em: 11/04/2019
Matéria Anexadora: PAR 157/2019 - Data Anexação: 11/04/2019
Matéria Anexadora: PAR 224/2019 - Data Anexação: 07/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 321/2019 - Data Anexação: 03/06/2019
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PLO 37/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: SANCIONADA PARCIALMENTE
Última Ação: LEI Nº 18.610/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 24/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº Nº 86/19, DE 25/07/19. CONFORME OFÍCIO Nº 35/19-GP/SEGOV, DE 24/07/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 05/08/19 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 24/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 169/2019 - Data Anexação: 16/04/2019
Matéria Anexadora: PAR 206/2019 - Data Anexação: 02/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 421/2019 - Data Anexação: 28/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 470/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
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PLO 24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: SANCIONADA PARCIALMENTE
Última Ação: LEI Nº 18.612/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 26/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87/19, DE 27/07/19. CONFORME OFÍCIO Nº 37/19-GP/SEGOV, DE 26/07/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 06/08/19 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 26/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 420/2019 - Data Anexação: 28/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 448/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 469/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
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PLO 23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS QUE RECEBAM E FAÇAM TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO EM COMUNICAR A DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: Redação
Situação: REDAÇÃO FINAL
Última Ação: ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.  -  Em: 16/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 105/2019 - Data Anexação: 21/03/2019
Matéria Anexadora: PAR 281/2019 - Data Anexação: 16/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 758/2019 - Data Anexação: 02/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 821/2019 - Data Anexação: 14/10/2019
  
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