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Unidade Técnica Legislativa

Matérias em Tramitação
Há 15000 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PAR 849 2013 - PARECER
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PDL N° 43/2013. (AD).
Autor: Legislação e Justiça
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECERES N°S 849/13-CLJ, E 850/13-CECTE.(AD).
  
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PAR 205 2020 - PARECER
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 322/2019 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL”; PELA APROVAÇÃO.
Autor: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  
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PDL 1 2005 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RECIFENSE A PROFESSORA EDLA SOARES
Autor: Josenildo Sinesio da Silva
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº269/05,PROMULGADO EM 29/03/2005 PUBLICADO NO DIÁRIO OF.MUNICÍPIO Nº36/05 DE 02/04/2005.
  
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PDL 2 2005 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE, AO DELEGADO DE POLÍCIA MICHAEL MOLNAR
Autor: Almir Fernando
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº268/05-PROMULGADO EM 28/03/2005 PUBLICADO NO DIÁRIO OF.MUNICÍPIO Nº36/05 DE 02/04/2005
  
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PDL 3 2005 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR MACEDO MALTA.
Autor: Jorge Ribeiro de Souza
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/05-PROMULGADO EM 28/03/2005 PUBLICADO NO DIÁRIO OF.MUNICÍPIO Nº36/05 DE 02/04/2005.
  
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PDL 4 2005 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE PARA JOSÉ DE PAIVA NETTO
Autor: Henrique Leite
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/05 PROMULGADO EM 13/04/2005 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/05 DE 21/04/2005.
  
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PDL 5 2005 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO PASTOR CARLOS ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA
Autor: Charles Lucena
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 271/05 PROMULGADO EM 13/04/2005 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/05 DE 21/04/05.
  
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PDL 6 2005 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RECIFENSE AO JUIZ DE DIREITO DRº JOÃO JOSÉ ROCHA TARGINO
Autor: Charles Lucena
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: PROMULGADO/A/ARQUIVADO
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/05 PROMULGADO EM 13/04/05 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44/05 DE 21/04/2005.
  
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