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COMISSÕES

Matérias em Tramitação
Há 209 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PAR 17 2014 - PARECER
OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 283/13.
Autor: Legislação e Justiça
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES N°S 922/13-CECTE E PARECER Nº 17/14-LJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FIN. E ORÇAMENTO E POLÍTICAS DA JUVENTUDE.
  
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PAR 429 2014 - PARECER
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 98/2014, DE AUTORIA DO VER. OSMAR RICARDO.(AM)
Autor: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER N° 429/2014-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/FIN. E ORÇAMENTO, PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
  
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PDL 54 2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO
Autor: Fred Ferreira
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
  
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PDL 38 2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 34.113, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGEM PARQUE DA TAMARINEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.802/2012 E ARTIGO 19, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS – SMUP RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
  
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PDL 41 2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SRA. MARIA LUCIA BRITO FERREIRA.
Autor: Rinaldo Júnior
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
  
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PDL 6 2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DEPUTADO FEDERAL FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS.
Autor: Hélio Guabiraba
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 22/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/03 À 06/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
  
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PLE 31 2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SIMHIS, E INSTITUI ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: PREFEITO DO RECIFE
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS
Última Ação: APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 04/10/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 05/10/2021 ATÉ 20/10/2021.
  
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PLO 14 2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM ESTRUTURAS PREDIAIS (PRÉDIOS) ACIMA DE 3 PAVIMENTOS SOBRE OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autor: Almir Fernando
Localização Atual: Arquivado -AEL
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: EM 08/05/12 RECEBIDO PARECER Nº 180/12 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO.EM 17/05/12 RECEBIDO PARECER Nº 210/12 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PLO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
  
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