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COMISSÕES

Matérias em Tramitação
Há 335 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PAR 17 2014 - PARECER
OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 283/13.
Autor: Legislação e Justiça
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES N°S 922/13-CECTE E PARECER Nº 17/14-LJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FIN. E ORÇAMENTO E POLÍTICAS DA JUVENTUDE.
  
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PAR 429 2014 - PARECER
PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 98/2014, DE AUTORIA DO VER. OSMAR RICARDO.(AM)
Autor: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER N° 429/2014-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/FIN. E ORÇAMENTO, PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
  
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PDL 3 2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
REVOGA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E O ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2008.
Autor: Jayme Asfora
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 22/02/2018.
  
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PDL 54 2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO
Autor: Fred Ferreira
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/11 À 02/12/19.
  
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PLC 1 2018 - Projeto de Lei Complementar
ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS EM DEFESA SOCIAL (DMDS) NO ÂMBITO DO RECIFE.
Autor: Natália de Menudo
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 562/18-CSC E 192/2019-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLE 18 2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: PREFEITO DO RECIFE
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 733/19-CFO E 848/2019-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTOS ECONÔMICO; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLE 36 2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI Nº 18.276, DE 2 DEZEMBRO DE 2016 E DA LEI Nº 17.944, DE 9 DEZEMBRO DE 2013.
Autor: PREFEITO DO RECIFE
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS ADITAMENTO Nº 09/2019-CFO, AO PARECER Nº 1004/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ADITAMENTO E Nº 10/2019 AO PARECER 1003/2019-CLJ.
  
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PLO 14 2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM ESTRUTURAS PREDIAIS (PRÉDIOS) ACIMA DE 3 PAVIMENTOS SOBRE OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Autor: Almir Fernando
Localização Atual: Arquivado -AEL
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: EM 08/05/12 RECEBIDO PARECER Nº 180/12 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO.EM 17/05/12 RECEBIDO PARECER Nº 210/12 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PLO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
  
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