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De Saúde

Matérias em Tramitação
Há 2 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 322 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL”.
Autor: Samuel Salazar
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 86/2020-CLJ E 205/2020-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 25 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE CONFIRMAÇÃO DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Natália de Menudo
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 168/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
  
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