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De Saúde

Matérias em Tramitação
Há 10 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 27 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PREMATURIDADE”NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 78/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
  
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PLO 104 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA”.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 237/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
  
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PLO 107 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A UTILIZAR TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS (TERMOVISORES) PARA AFERIÇÃO DA TEMPERATURA DOS CLIENTES, ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Autor: Doduel Varela
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 188/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 374/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO SAÚDE.
  
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PLO 113 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA O COMBATE À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM LANCHONETES, BARES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 432/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA MODIFICATIVA E Nº 481/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO SAÚDE.
  
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PLO 117 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA (PAPDC)” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 431/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO SAÚDE.
  
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PLO 137 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE MOLECULAR DE DNA PARA DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) EM RECÉM-NASCIDOS.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 251-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
  
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PLO 222 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INCLUI AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E AS CUIDADORAS E OS CUIDADORES COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Dani Portela
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 457/21-CFO PELA APROVAÇÃO E Nº 509/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO SAÚDE.
  
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PLO 231 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER”.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: De Saúde
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 525/21-CDDM PELA APROVAÇÃO E Nº 642/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO SAÚDE.
  
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