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Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Matérias em Tramitação
Há 25 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 159 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DA CIDADE DO RECIFE.
Autor: Romero Albuquerque
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: RETIRADO PELO AUTOR/ARQUIVADO
Última Ação: DE ACORDO COM O MEMO Nº 200/17-GABVRA, DE 05/09/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 12/09/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
  
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PLO 313 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TRANSPORTE DE MOTOTÁXI REALIZADO POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE APLICATIVO.
Autor: Alcides Teixeira Neto
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 05/2021 DE AUTORIA DO VERADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.RECEBIDO PARECERES NºS 113/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO, PARECER Nº 657/2020-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSAO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLO 130 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A VEICULAÇÃO DE AVISOS COM O INTUITO DE EXIMIR A RESPONSABILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  
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REQ 6076 2017 - REQUERIMENTO
APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA SILVA RAMOS, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
Autor: Romero Albuquerque
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: ARQUIVADO - UTL
Última Ação: APROVADO EM 01/08/17 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 6788 E 6442 NO DIA 10/08/17 AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A DIREÇÃO DA CLÍNICA CLIDENE.
  
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REQ 6081 2017 - REQUERIMENTO
APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA MONTE CASTELO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
Autor: Romero Albuquerque
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: ARQUIVADO - UTL
Última Ação: APROVADO EM 01/08/17 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 6788 E 6944 NO DIA 10/08/17 AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A GERÊNCIA DA MEGA EVENTOS.
  
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REQ 6217 2017 - REQUERIMENTO
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO SOB OS NÚMEROS B011077 NA RUA ANTONIO MEIRA - NO BAIRRO DA BOMBA DO HEMETERIO.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: ARQUIVADO - UTL
Última Ação: APROVADO EM 02/08/2017 E ENVIADO OFÍCIOS NºS. 6764, 6937 EM 09/08/2017 AO PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. ROBERTO RIVELINO.
  
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REQ 7105 2017 - REQUERIMENTO
APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MIRANDA - CASA AMARELA.
Autor: Fred Ferreira
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: ARQUIVADO - UTL
Última Ação: APROVADO EM 15/08/17 E ENVIADO OFÍCIOS N°S 7173 E 7863 NO DIA 17/08/17 AO PRESIDENTE DA COMPESA E À SRª. EDITE DE ARAÚJO SANTANA.
  
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REQ 4404 2018 - REQUERIMENTO
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO NA RUA COLONIA NO BAIRRO DO IBURA.
Autor: Benjamim da Saúde
Localização Atual: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: APROVADO EM DIA 21/08/18 E ENVIADO OFÍCIO Nº 1441 NO DIA 23/08/18 AO PRESIDENTE DA EMLURB.
  
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