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Direitos Humanos e Cidadania

Matérias em Tramitação
Há 4 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 393 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA CIDADE DO RECIFE.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 83/18-CFO E 471/18-CLJ AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 24 2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PRESTAREM SERVIÇOS NOS ABRIGOS, CASAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POPULAÇÃO DE RUA E IDOSOS, BEM COMO EM LOCAIS QUE DÃO AMPARO - 24H - A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, SITUADOS NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 135/18-CS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 195/18-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 172 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A INCLUSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO E IMAGENS ANTIDROGAS BEM COMO DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES N°S 651/2019-CECTE E 764/19-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 266 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 17.886, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PARA DEFINIR ATIVIDADES E TEMAS A SEREM TRABALHADOS DURANTE A SUA CELEBRAÇÃO.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 266/19-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO, 989/19-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA CITADA COMISSÃO; E, 983/19-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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