Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal do Recife

Sistema de Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Direitos Humanos e Cidadania

Matérias em Tramitação
Há 4 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 16 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 90/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 98 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Institui o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES Nº 135/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 185/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 148 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO E PREFERENCIAL DE TODAS AS PESSOAS CONSIDERADAS “GRUPO DE RISCO DA COVID-19”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA.
Autor: Eriberto Rafael
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES Nº 358/1-CLJ E Nº 587/21, AMBOS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.
  
Texto
Texto Integral
Integral
PRES. 10 2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CRACK E POLÍTICAS SOBRE DROGAS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autor: Luiz Eustáquio
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES Nº 113/21-CS e nº 465/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CDHC.
  
Texto
Texto Integral
Integral


Rua Princesa Isabel, 410 - CEP: 50050-450 - Telefone: 81 3301-1268 - Fax: 81 3301-1256
Portal: http://www.recife.pe.leg.br - E-mail: camaradorecife@recife.pe.leg.br