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Finanças e Orçamento

Matérias em Tramitação
Há 18 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 5 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL A CUMPRIR CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO MÁXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Romerinho Jatobá
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ.
  
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PLO 95 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS.
Autor: Renato Antunes
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
  
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PLO 112 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE UM PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS EMPREGADOS EM PUBLICIDADE PELO MUNICÍPIO DO RECIFE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE MARKETING VOLTADOS A ESTABELECER UMA CULTURA DE INTOLERÂNCIA À CORRUPÇÃO.
Autor: Rinaldo Júnior
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
  
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PLO 11 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS A DISPONIBILIZAR CONTRATOS, BOLETOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS EM PORTUGUÊS E EM BRAILE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autor: Rodrigo Coutinho
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
  
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PLO 82 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DO RECIFE QUE APRESENTAREM SINTOMAS DA COVID-19.
Autor: Luiz Eustáquio
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO.
  
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PLO 100 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM TESTAGEM A COVID-19 EM SEUS TRABALHADORES.
Autor: Luiz Eustáquio
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO
  
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PLO 140 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Samuel Salazar
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
  
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PLO 142 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA A DISTRIBUIR MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Samuel Salazar
Localização Atual: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
  
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