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Planejamento Urbano e Obras

Matérias em Tramitação
Há 5 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 11 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Romerinho Jatobá
Localização Atual: Planejamento Urbano e Obras
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 489/2017-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO E DAS EMENDAS Nº 01 A 06 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES. RECEBIDO TAMBÉM PARECERES NSº 888/17-CLJ E Nº197/2017 CPUOMA AMBOS PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 253 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A LARGURA E A ALTURA MÍNIMAS NA ENTRADA DE ACESSO DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, PÚBLICOS, COMERCIAIS E, INDUSTRIAIS, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RECIFE, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O INGRESSO DE AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E, VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS.
Autor: Antonio Luiz Neto
Localização Atual: Planejamento Urbano e Obras
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECER Nº 883/17-CAMU, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, BEM COMO PARECER Nº 33/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA PELA RELATORIA.
  
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PLO 52 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ANUAL DE RELATÓRIOS SOBRE AS VISTORIAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES NOS EQUIPAMENTOS URBANOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO PONTES, PASSARELAS, VIADUTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Autor: Jayme Asfora
Localização Atual: Planejamento Urbano e Obras
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 343/2019-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS.
  
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PLO 101 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS EM SEMÁFOROS.
Autor: Almir Fernando
Localização Atual: Planejamento Urbano e Obras
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 521/2019-CLJ E 554/19-CAMU AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 280 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA OS ARTIGOS 118-A, 118-B, 118-C, 118-D À LEI MUNICIPAL 16.292 DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA CRIAR REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Rinaldo Júnior
Localização Atual: Planejamento Urbano e Obras
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 1022/19-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS.
  
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