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Meio Ambiente

Matérias em Tramitação
Há 10 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 358 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Coutinho
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 1126/17-CS, 31/18-CSC E 76/18-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. RECEBIDO TAMBÉM PARECER Nº 286/18-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 155/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 222/21-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITVA. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLO 40 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.280, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SÍTIOS E PARQUES ECOLÓGICOS E REVOGA A LEI Nº 15.906/1994.
Autor: Rodrigo Coutinho
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
  
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PLO 265 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  
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PLO 279 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.
Autor: Rodrigo Coutinho
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
  
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PLO 146 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Andreza Romero
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 289/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 146/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA DA RELATORIA. AGUARDANDO CMA.
  
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PLO 192 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 471/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.
  
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PLO 215 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROJETO “MÃO AMIGA” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Andreza Romero
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 535/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VER. IVAN MORAES. AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.
  
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PLO 225 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS”, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 225/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.
  
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