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Meio Ambiente

Matérias em Tramitação
Há 5 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 129 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO O CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL AO COMBATE À DENGUE NA CIDADE DO RECIFE.
Autor: Marcos di Bria
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 479/2017-CS E 583/17-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 305/18-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 218 2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE TEMA TRANSVERSAL CONCERNENTE AO “USO RACIONAL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RECIFE.
Autor: Marcos di Bria
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 465/2019-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 508/2019 OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER da comissão DE MEIO AMBIENTE PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLO 40 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.280, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SÍTIOS E PARQUES ECOLÓGICOS E REVOGA A LEI Nº 15.906/1994.
Autor: Rodrigo Coutinho
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 40/2019-CFO E 341/2019-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA ENTRAR EM PAUTA.
  
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PLO 241 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Régis
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 807/2019-CLJ, 812/2019-CS E 1011/2019-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLO 284 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO E NO PASSEIO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 998/19-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO; E, 999/19-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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