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Desenvolvimento Econômico

Matérias em Tramitação
Há 5 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 67 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA.
Autor: Alcides Teixeira Neto
Localização Atual: Desenvolvimento Econômico
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº: 243/2019-CS, PELA APROVAÇÃO; 759/2019-CLJ, PELA REJEIÇÃO; 123/2021-CDHC, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES: DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
  
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PLO 138 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Rinaldo Júnior
Localização Atual: Desenvolvimento Econômico
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
  
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PLO 278 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO EMPREENDEDOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Coutinho
Localização Atual: Desenvolvimento Econômico
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
  
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PLO 84 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PRÉVIA PARA A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO PARCIAL OU TOTAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor: Renato Antunes
Localização Atual: Desenvolvimento Econômico
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 646/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CDE.
  
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PLO 139 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DENOMINADO “EMPREENDE RECIFE”.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: Desenvolvimento Econômico
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES Nº 258/21-CFO E Nº 462/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
  
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