Brasã
o da Casa Legislativa

Câmara Municipal do Recife

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Ajuda

Direitos Humanos e Cidadania

Matérias em Tramitação
Há 6 matéria(s) tramitando nesta Comissão.
PLO 393 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA CIDADE DO RECIFE.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 83/18-CFO E 471/18-CLJ AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 24 2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PRESTAREM SERVIÇOS NOS ABRIGOS, CASAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POPULAÇÃO DE RUA E IDOSOS, BEM COMO EM LOCAIS QUE DÃO AMPARO - 24H - A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, SITUADOS NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 135/18-CS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 195/18-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 63 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 726/19-CLJ E 72/2020-CECTE AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
  
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PLO 172 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A INCLUSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO E IMAGENS ANTIDROGAS BEM COMO DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Autor: Ana Lúcia
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES N°S 651/2019-CECTE E 764/19-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 300 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REGULAMENTA A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: André Régis
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 35/2020-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO, 38/2020-CECTE E 427/2020-CSC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
  
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PLO 63 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O “PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Michele Collins
Localização Atual: Direitos Humanos e Cidadania
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 269/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
  
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