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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 48/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 48/2016
Data: 29/03/2016
Ementa: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO.
Autor: Isabella Menezes de Roldão Fiorenzano
Matéria Anexadora: PAR 130/2016 - Data Anexação: 06/04/2016
Matéria Anexadora: PAR 141/2016 - Data Anexação: 12/04/2016
Despacho Inicial: CLJ - Legislação e Justiça
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
Tramitação  
Data: 23/05/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Arquivado -AEL
Turno: Único - Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.229/16 SANCIONADA EM 23/05/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57/16 DE 24/05/16. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
Data: 03/05/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: PREFEITO DO RECIFE
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Última Ação: ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1860/16-CMR, DE 25/04/16. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR ATÉ DIA 24/05/16.(cm)
Data: 20/04/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Redação
Turno: - Situação: REDAÇÃO FINAL
Última Ação: ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Data: 19/04/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Único - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 141/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Data: 18/04/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Redação
Turno: Segundo - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Data: 11/04/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Data: 29/03/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Legislação e Justiça
Turno: Único - Situação: DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.( DISPENSADO O PRAZO DE EMENDAS EM REUNIÃO PLENÁRIA. AL)


Rua Princesa Isabel, 410 - CEP: 50050-450 - Telefone: 81 3301-1268 - Fax: 81 3301-1256
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