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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 65/2016
Data: 05/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isabella Menezes de Roldão Fiorenzano
Matéria Anexadora: PAR 374/2016 - Data Anexação: 02/09/2016
Matéria Anexadora: PAR 401/2016 - Data Anexação: 14/10/2016
Matéria Anexadora: PAR 493/2016 - Data Anexação: 22/12/2016
Matéria Anexadora: PAR 72/2017 - Data Anexação: 10/04/2017
Despacho Inicial: CLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: CECTE - Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Despacho Inicial: CDH - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor
Despacho Inicial: CHSBES - Higiene, Saúde e Bem Estar Social
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
Documentos Acessórios
  Nome: Emenda Modificativa nº 1 Tipo: PROJETO DE LEI Data: 12/09/2016
  Autor: Isabella de Roldão
Tramitação  
Data: 11/01/2018
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Arquivado -AEL
Turno: - Situação: ARQUIVADO
Última Ação: ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Data: 14/10/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: EM 12/09/16 FOI REENVIADO PARA COMISSÕES PARA REANÁLISE. RECECIBO PARECERES NºS 401/16-CLJ E 72/17-CS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 493/2016-CDDH OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES REANALISADOS DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
Data: 12/09/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: RETORNOU AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E CULTURA, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE HIGIENE E SAÚDE, PARA REANÁLISE EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/16, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO.(cm)
Data: 02/09/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 374/16-CECTE, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA,DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... E DE HIGIENE E SAÚDE.
Data: 08/08/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA. ARQUIVADO NA PASTA DE AGUARDANDO PARECERES.(cm)
Data: 10/05/2016
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 11 A 24/05/16.(cm)


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