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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 358/2017

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 358/2017
Data: 10/11/2017
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Coutinho
Matéria Anexadora: PAR 1126/2017 - Data Anexação: 04/12/2017
Matéria Anexadora: PAR 31/2018 - Data Anexação: 27/02/2018
Matéria Anexadora: PAR 76/2018 - Data Anexação: 15/03/2018
Matéria Anexadora: PAR 286/2018 - Data Anexação: 30/05/2018
Matéria Anexadora: PAR 155/2020 - Data Anexação: 24/04/2020
Matéria Anexadora: PAR 222/2021 - Data Anexação: 27/05/2021
Despacho Inicial: COMLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: COMMA - Meio Ambiente
Despacho Inicial: COMFO - Finanças e Orçamento
Despacho Inicial: CDHC - Direitos Humanos e Cidadania
Despacho Inicial: CSC - Segurança Cidadã
Despacho Inicial: CAMU - Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
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Data: 27/05/2021
Origem: COMISSÕES - Destino: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 1126/17-CS, 31/18-CSC E 76/18-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. RECEBIDO TAMBÉM PARECER Nº 286/18-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 155/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 222/21-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVA E ADITVA. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; PARA INCLUIR NA PAUTA.
Data: 04/02/2021
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
Data: 05/01/2021
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Data: 04/12/2017
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 1126/17-CS, 31/18-CSC E 76/18-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. RECEBIDO TAMBÉM PARECER Nº 286/18-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER Nº 155/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Data: 13/11/2017
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14 À 28/11/17.


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