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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 63/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 63/2019
Data: 01/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Matéria Anexadora: PAR 726/2019 - Data Anexação: 23/09/2019
Matéria Anexadora: PAR 72/2020 - Data Anexação: 10/03/2020
Despacho Inicial: COMLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: CECTE - Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Despacho Inicial: CDHC - Direitos Humanos e Cidadania
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
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Data: 23/09/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Direitos Humanos e Cidadania
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 726/19-CLJ E 72/2020-CECTE AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Data: 02/04/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 03 À 16/04/19.


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