Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal do Recife

Sistema de Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 302/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 302/2019
Data: 13/11/2019
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Matéria Anexadora: PAR 1052/2019 - Data Anexação: 19/12/2019
Matéria Anexadora: PAR 6/2020 - Data Anexação: 06/02/2020
Matéria Anexadora: PAR 82/2020 - Data Anexação: 11/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 146/2020 - Data Anexação: 16/04/2020
Despacho Inicial: COMLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: CS - De Saúde
Despacho Inicial: CECTE - Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Despacho Inicial: COMFO - Finanças e Orçamento
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
Tramitação  
Data: 07/05/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.715/2020 SANCIONADA EM 06/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47 DE 07/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020
Data: 16/04/2020
Origem: Redação - Destino: PREFEITO DO RECIFE
Situação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Última Ação: ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI PELO OFÍCIO Nº 635/20-CMR, DE 16/04/2020. PRAZO PARA PUBLICAR DE 16/04/20 a 04/05/2020.
Data: 16/04/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Redação
Situação: REDAÇÃO FINAL
Última Ação: ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Data: 16/04/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Situação: Prolongamento da Ordem do Dia
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA EXTRAORDINÁRIA PARECER FINAL Nº 146/20 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Data: 16/04/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Situação: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Última Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA
Data: 14/04/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Data: 19/12/2019
Origem: COMISSÕES - Destino: Finanças e Orçamento
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 1052/19-CS, 06/2020-CECTE E 82/20-CLJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
Data: 13/11/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.


Rua Princesa Isabel, 410 - CEP: 50050-450 - Telefone: 81 3301-1268 - Fax: 81 3301-1256
Portal: http://www.recife.pe.leg.br - E-mail: camaradorecife@recife.pe.leg.br