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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 313/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 313/2019
Data: 04/12/2019
Ementa: DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TRANSPORTE DE MOTOTÁXI REALIZADO POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE APLICATIVO.
Autor: Alcides Teixeira Neto
Matéria Anexadora: PAR 113/2020 - Data Anexação: 19/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 657/2020 - Data Anexação: 22/12/2020
Despacho Inicial: COMLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: CAMU - Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Despacho Inicial: CDHC - Direitos Humanos e Cidadania
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
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Data: 04/02/2021
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 05/2021 DE AUTORIA DO VERADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.RECEBIDO PARECERES NºS 113/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO, PARECER Nº 657/2020-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSAO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, PARA INCLUIR NA PAUTA.
Data: 06/01/2021
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Data: 19/03/2020
Origem: COMISSÕES - Destino: Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 113/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO, PARECER Nº 657/2020-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES COMISSÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, PARA INCLUIR NA PAUTA.
Data: 04/02/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/20.
Data: 04/12/2019
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Único - Situação: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Última Ação: LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 03/02/2020, APÓS RECESSO PARLAMENTAR. PERÍODO DE RECESSO DE 23/12/2019 À 31/01/2020.


Rua Princesa Isabel, 410 - CEP: 50050-450 - Telefone: 81 3301-1268 - Fax: 81 3301-1256
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