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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 64/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Número: 64/2020
Data: 05/05/2020
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO”.
Autor: Goretti Queiroz
Matéria Anexadora: PAR 281/2020 - Data Anexação: 01/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 367/2020 - Data Anexação: 19/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 384/2020 - Data Anexação: 26/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 443/2020 - Data Anexação: 03/08/2020
Despacho Inicial: COMLJ - Legislação e Justiça
Despacho Inicial: CDHC - Direitos Humanos e Cidadania
Despacho Inicial: CS - De Saúde
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: ORDINÁRIO
Tramitação  
Data: 26/08/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Arquivado -AEL
Turno: Único - Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.748, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Data: 10/08/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: PREFEITO DO RECIFE
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Última Ação: ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 1376/CMR, DE 04/08/2020. PERÍODO DO PRAZO DE 07 À 27/08/2020.
Data: 03/08/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Arquivado -AEL
Turno: - Situação: REDAÇÃO FINAL
Última Ação: ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 03/08/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Único - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 03/08/2020, PARECER FINAL Nº 443/2020, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Data: 27/07/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Redação
Turno: Segundo - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 27/07/2020. ENVIADO AO COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Data: 20/07/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 20/07/2020.
Data: 01/06/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: Unidade Técnica Legislativa
Turno: Único - Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 281/2020-CS, 367/20-CLJ E 384/2020-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Data: 05/05/2020
Origem: Unidade Técnica Legislativa - Destino: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06/05/20 A 19/05/20.