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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
PLO 155/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.   -  Em: 14/01/2021
Matéria Anexadora: PAR 530/2020 - Data Anexação: 08/09/2020
  
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PLO 126/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAL DOMÉSTICO E DOMESTICADO O DIREITO AO TRANSPORTE DE SEUS ANIMAIS EM CASOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU INTERDIÇÃO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.  -  Em: 07/01/2021
Matéria Anexadora: PAR 472/2020 - Data Anexação: 03/08/2020
Matéria Anexadora: PAR 493/2020 - Data Anexação: 10/08/2020
Matéria Anexadora: PAR 571/2020 - Data Anexação: 24/09/2020
  
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PLO 81/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO OU DIVERSÃO, EM PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.  -  Em: 13/01/2021
Matéria Anexadora: PAR 346/2020 - Data Anexação: 15/06/2020
  
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PLO 64/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO”.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.748, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.  -  Em: 26/08/2020
Data Fim do Prazo: 26/08/2020
Matéria Anexadora: PAR 281/2020 - Data Anexação: 01/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 367/2020 - Data Anexação: 19/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 384/2020 - Data Anexação: 26/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 443/2020 - Data Anexação: 03/08/2020
  
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PLO 28/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR”.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.732, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.  -  Em: 30/06/2020
Data Fim do Prazo: 30/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 153/2020 - Data Anexação: 24/04/2020
Matéria Anexadora: PAR 299/2020 - Data Anexação: 04/06/2020
  
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PLO 12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM FAVOR DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.  -  Em: 07/01/2021
Matéria Anexadora: PAR 195/2020 - Data Anexação: 11/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 242/2020 - Data Anexação: 21/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 265/2020 - Data Anexação: 28/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 295/2020 - Data Anexação: 04/06/2020
  
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PLO 310/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES DE GUARDA SEM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA A IMÓVEL E TERRENO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.721/2020 SANCIONADA EM 25/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57 DE 26/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020  -  Em: 26/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 40/2020 - Data Anexação: 18/02/2020
Matéria Anexadora: PAR 84/2020 - Data Anexação: 11/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 181/2020 - Data Anexação: 05/05/2020
  
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PLO 302/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.715/2020 SANCIONADA EM 06/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47 DE 07/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020  -  Em: 07/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 1052/2019 - Data Anexação: 19/12/2019
Matéria Anexadora: PAR 6/2020 - Data Anexação: 06/02/2020
Matéria Anexadora: PAR 82/2020 - Data Anexação: 11/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 146/2020 - Data Anexação: 16/04/2020
  
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