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Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s).
PLO 81/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO OU DIVERSÃO, EM PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE; E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/05 A 01/06/2020.  -  Em: 18/05/2020
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PLO 64/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO”.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06/05/20 A 19/05/20.  -  Em: 05/05/2020
  
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PLO 28/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR”.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 153/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.  -  Em: 24/04/2020
Matéria Anexadora: PAR 153/2020 - Data Anexação: 24/04/2020
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PLO 12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM FAVOR DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 195/2020-CFO E 242/20-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E SAÚDE.  -  Em: 11/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 195/2020 - Data Anexação: 11/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 242/2020 - Data Anexação: 21/05/2020
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PLO 310/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES DE GUARDA SEM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA A IMÓVEL E TERRENO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.721/2020 SANCIONADA EM 25/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57 DE 26/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020  -  Em: 26/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 40/2020 - Data Anexação: 18/02/2020
Matéria Anexadora: PAR 84/2020 - Data Anexação: 11/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 181/2020 - Data Anexação: 05/05/2020
  
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PLO 302/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA/ARQUIVADA
Última Ação: LEI Nº 18.715/2020 SANCIONADA EM 06/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47 DE 07/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020  -  Em: 07/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 1052/2019 - Data Anexação: 19/12/2019
Matéria Anexadora: PAR 6/2020 - Data Anexação: 06/02/2020
Matéria Anexadora: PAR 82/2020 - Data Anexação: 11/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 146/2020 - Data Anexação: 16/04/2020
  
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PLO 284/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO E NO PASSEIO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Meio Ambiente
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 998/19-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO; E, 999/19-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 26/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 998/2019 - Data Anexação: 26/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 999/2019 - Data Anexação: 26/11/2019
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PLO 272/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.819, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A PROCEDER À COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA FINS DE RECICLAGEM.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE MEIO AMBIENTE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 21/10/19.  -  Em: 07/10/2019
Data Fim do Prazo: 21/10/2019
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