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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
PLO 117/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE).
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 22/06/2020. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 25/06 À 08/07/2020. (VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)  -  Em: 22/06/2020
Data Fim do Prazo: 08/07/2020
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PLO 79/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS E OS DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAREM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OCORRÊNCIA E A EVOLUÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 288/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 01/06/2020
Matéria Anexadora: PAR 288/2020 - Data Anexação: 01/06/2020
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PLO 58/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE CONSIDERADOS COMO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNEÇAM MÁSCARAS, ÁLCOOL 70% E DISPONHAM DE PIA COM ÁGUA E SABÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO ADITAMENTO Nº 01/20 AO PARECER 219/20 da CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 29/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 212/2020 - Data Anexação: 18/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 219/2020 - Data Anexação: 18/05/2020
Matéria Anexadora: PAR 248/2020 - Data Anexação: 21/05/2020
Matéria Anexadora: ADP 1/2020 - Data Anexação: 29/05/2020
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PLO 20/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 168/20-CLJ E 207/2020-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; E, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.  -  Em: 30/04/2020
Matéria Anexadora: PAR 168/2020 - Data Anexação: 30/04/2020
Matéria Anexadora: PAR 207/2020 - Data Anexação: 18/05/2020
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PLO 329/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO”
Autores: Jayme Asfora
Ivan Moraes
Localização Atual: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 329/19-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES.  -  Em: 19/03/2020
Matéria Anexadora: PAR 114/2020 - Data Anexação: 19/03/2020
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PLO 306/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/20.  -  Em: 04/02/2020
Data Fim do Prazo: 17/02/2020
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PLO 259/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO E 34/2020-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO; E, PARECER Nº 68/2020-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO.   -  Em: 29/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 1014/2019 - Data Anexação: 28/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 34/2020 - Data Anexação: 17/02/2020
Matéria Anexadora: PAR 68/2020 - Data Anexação: 10/03/2020
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PLO 206/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA TÁXIS E TODOS OS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR CARTAZ QUE ESTIMULE DENÚNCIA CONTRA RACISMO, HOMOFOBIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMETIDOS DENTRO DESSES TRANSPORTES.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 878/19-CSC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.  -  Em: 04/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 878/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
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