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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
PLO 306/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Última Ação: LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 03/02/2020, APÓS RECESSO PARLAMENTAR. PERÍODO DE RECESSO DE 23/12/2019 À 31/01/2020.  -  Em: 27/11/2019
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PLO 259/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 29/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 1014/2019 - Data Anexação: 28/11/2019
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PLO 206/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA TÁXIS E TODOS OS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR CARTAZ QUE ESTIMULE DENÚNCIA CONTRA RACISMO, HOMOFOBIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMETIDOS DENTRO DESSES TRANSPORTES.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 878/19-CSC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.  -  Em: 04/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 878/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
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PLO 205/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.765, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 784/2019-CLJ E 832/2019-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 08/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 784/2019 - Data Anexação: 08/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 832/2019 - Data Anexação: 17/10/2019
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PLO 160/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSEGURA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 827/2019-CFO E 869/19-CSC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 17/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 827/2019 - Data Anexação: 17/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 869/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
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PLO 63/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 725/19-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E,DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA INCLUIR NA PAUTA.  -  Em: 23/09/2019
Matéria Anexadora: PAR 726/2019 - Data Anexação: 23/09/2019
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PLO 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 68/2019-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO E 446/19-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 15/03/2019
Matéria Anexadora: PAR 68/2019 - Data Anexação: 14/03/2019
Matéria Anexadora: PAR 446/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
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PLO 182/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE" NO ÂMBITO DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 507/19-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORIA Nº 01/19 AO PLO 182/2018. AGUARDANDO COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGURANÇA CIDADÃ; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.  -  Em: 14/08/2019
Matéria Anexadora: PAR 507/2019 - Data Anexação: 13/08/2019
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