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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
PLO 169/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DENOMINAR-SE-Á “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autores: Ivan Moraes
Dani Portela
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 285/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.  -  Em: 17/06/2021
Matéria Anexadora: PAR 285/2021 - Data Anexação: 17/06/2021
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PLO 114/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DENOMINAR-SE-Á “VIA PARQUE LÚCIA MOURA” A VIA PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autores: Ivan Moraes
Cida Pedrosa
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 406/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.  -  Em: 29/07/2021
Matéria Anexadora: PAR 406/2021 - Data Anexação: 29/07/2021
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PLO 110/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJOS, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autores: Ivan Moraes
Dani Portela
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 252/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 07/06/2021
Matéria Anexadora: PAR 252/2021 - Data Anexação: 07/06/2021
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PLO 99/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 18.751, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE CONSIDERADOS COMO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNEÇAM MÁSCARAS, ÁLCOOL 70% E DISPONHAM DE PIA COM ÁGUA E SABÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECER 191/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORIA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 24/05/2021
Matéria Anexadora: PAR 191/2021 - Data Anexação: 24/05/2021
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PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DO “PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 112/21-CDDM E Nº 146/21-CS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ .  -  Em: 10/05/2021
Matéria Anexadora: PAR 112/2021 - Data Anexação: 30/04/2021
Matéria Anexadora: PAR 146/2021 - Data Anexação: 10/05/2021
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PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INCLUI O “DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 111/21-CDDM OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.  -  Em: 30/04/2021
Matéria Anexadora: PAR 111/2021 - Data Anexação: 30/04/2021
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PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CONTRATADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 15/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 01/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)   -  Em: 15/02/2021
Data Fim do Prazo: 01/03/2021
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PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA QUE RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, CAFÉS, LANCHONETES, CASAS DE SUCOS E CASAS DE SHOW FORNEÇAM ÁGUA FILTRADA GRATUITAMENTE AOS SEUS CLIENTES.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 15/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 01/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)   -  Em: 15/02/2021
Data Fim do Prazo: 01/03/2021
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