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Resultado da Pesquisa: 30 matéria(s) encontrada(s).
PLO 20/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Ivan Moraes
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PLO 329/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO”
Autores: Jayme Asfora
Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE lEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/02/2020.  -  Em: 04/02/2020
Data Fim do Prazo: 18/02/2020
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PLO 306/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 17/02/20.  -  Em: 04/02/2020
Data Fim do Prazo: 17/02/2020
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PLO 259/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Educação, Cultura, Turismo e Esportes
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO E 34/2020-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO CECTE.  -  Em: 29/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 1014/2019 - Data Anexação: 28/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 34/2020 - Data Anexação: 17/02/2020
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PLO 206/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA TÁXIS E TODOS OS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR CARTAZ QUE ESTIMULE DENÚNCIA CONTRA RACISMO, HOMOFOBIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMETIDOS DENTRO DESSES TRANSPORTES.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 878/19-CSC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA.  -  Em: 04/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 878/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
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PLO 205/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.765, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDOS PARECERES NºS 784/2019-CLJ E 832/2019-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 08/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 784/2019 - Data Anexação: 08/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 832/2019 - Data Anexação: 17/10/2019
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PLO 160/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSEGURA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECERES NºS 827/2019-CFO E 869/19-CSC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.  -  Em: 17/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 827/2019 - Data Anexação: 17/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 869/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
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PLO 63/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Moraes
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 725/19-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E,DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA INCLUIR NA PAUTA.  -  Em: 23/09/2019
Matéria Anexadora: PAR 726/2019 - Data Anexação: 23/09/2019
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