Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal do Recife

Sistema de Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
PLO 302/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.   -  Em: 13/11/2019
Data Fim do Prazo: 28/11/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 284/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO E NO PASSEIO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 À 30/10/19.   -  Em: 15/10/2019
Data Fim do Prazo: 30/10/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 272/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.819, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A PROCEDER À COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA FINS DE RECICLAGEM.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE MEIO AMBIENTE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 21/10/19.  -  Em: 07/10/2019
Data Fim do Prazo: 21/10/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 271/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS DESTINADOS À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS SOMENTE EFETIVAREM A DOAÇÃO DE ANIMAIS CASTRADOS E VERMIFUGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE MEIO AMBIENTE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 21/10/19.  -  Em: 07/10/2019
Data Fim do Prazo: 21/10/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 266/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 17.886, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PARA DEFINIR ATIVIDADES E TEMAS A SEREM TRABALHADOS DURANTE A SUA CELEBRAÇÃO.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 266/19-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.  -  Em: 08/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 918/2019 - Data Anexação: 08/11/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 243/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA PRODUÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 11 À 24/09/19.  -  Em: 10/09/2019
Data Fim do Prazo: 24/09/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 223/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 26/8 À 09/09/19.  -  Em: 26/08/2019
Data Fim do Prazo: 09/09/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLO 214/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, À DELEGACIA COMPETENTE, DE OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM SUA ÁREA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Goretti Cordeiro de Queiroz
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 881/19-CSC E 884/19-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.  -  Em: 04/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 881/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
Matéria Anexadora: PAR 884/2019 - Data Anexação: 04/11/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última


Rua Princesa Isabel, 410 - CEP: 50050-450 - Telefone: 81 3301-1268 - Fax: 81 3301-1256
Portal: http://www.recife.pe.leg.br - E-mail: camaradorecife@recife.pe.leg.br