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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
PLO 248/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: COMISSÕES
Situação: AGUARDANDO EMENDAS(PRAZO REGIMENTAL)
Última Ação: APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DO DIA 05/07/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 A 13/08/21.  -  Em: 13/07/2021
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PLO 235/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO PARITÁRIA DEGÊNERO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS NOS CICLOS FESTIVOS DO RECIFE.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: APRESENTADO EM PLENÁRIO
Última Ação: APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 30/06/2021 ATÉ 09/08/2021.  -  Em: 29/06/2021
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PLO 199/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA À CRIANÇA COM TRANSTORNO FUNCIONAL ESPECÍFICO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 365/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PLO E DA EMENDA E NºS 393/21-CS E 404/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO E DA EMENDA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 29/07/2021
Matéria Anexadora: PAR 365/2021 - Data Anexação: 27/07/2021
Matéria Anexadora: PAR 393/2021 - Data Anexação: 29/07/2021
Matéria Anexadora: PAR 404/2021 - Data Anexação: 29/07/2021
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PLO 197/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: RETIRADO PELO AUTOR/ARQUIVADO
Última Ação: RECEBIDO MEMORANDO Nº 042/2021, DA AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.  -  Em: 09/06/2021
  
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PLO 162/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DENOMINA 44 RUAS LOCALIZADAS NA ZONA 6 DA COMUNIDADE NOVA MORADA, NO BAIRRO CAXANGÁ.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 413/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.  -  Em: 29/07/2021
Matéria Anexadora: PAR 413/2021 - Data Anexação: 29/07/2021
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PLO 120/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA URBANA”.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECERES Nº 187/21-CLJ, 223/21-CMA E 295/21-CECTE, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 17/06/2021
Matéria Anexadora: PAR 187/2021 - Data Anexação: 24/05/2021
Matéria Anexadora: PAR 223/2021 - Data Anexação: 27/05/2021
Matéria Anexadora: PAR 295/2021 - Data Anexação: 17/06/2021
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PLO 89/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 196/21-CECTE PELA APROVAÇÃO, PARECER Nº 239/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA E PARECER Nº 261/21-CDHC. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.  -  Em: 07/06/2021
Matéria Anexadora: PAR 196/2021 - Data Anexação: 24/05/2021
Matéria Anexadora: PAR 239/2021 - Data Anexação: 31/05/2021
Matéria Anexadora: PAR 261/2021 - Data Anexação: 07/06/2021
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PLO 86/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES INFORMANDO SOBRE OS DIREITOS CONFERIDOS EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Autor: Cida Pedrosa
Localização Atual: Legislação e Justiça
Situação: AGUARDANDO PARECER
Última Ação: RECEBIDO PARECER Nº 267/21-CDDM E Nº 373/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.  -  Em: 28/07/2021
Matéria Anexadora: PAR 267/2021 - Data Anexação: 14/06/2021
Matéria Anexadora: PAR 373/2021 - Data Anexação: 28/07/2021
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