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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
REQ 5241/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FIXADA NO DIA 28/06, NA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, BANDEIRA OU FAIXA EM HOMENAGEM À PARADA LGBTQIA+.
Autores: Ivan Moraes
Cida Pedrosa
Dani Portela
Liana Cirne
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REQ 4149/2021 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PARA DISCUTIR SOBRE A “A BACIA DO RIO TEJIPIÓ” A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, DAS 14H ÀS 18H.
Autores: Ivan Moraes
Chico Kiko
Cida Pedrosa
Dani Portela
Joselito Ferreira
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: APROVADO EM 18/05/2021 ENVIADO OFÍCIO Nº846/2021 EM 21/05/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS.   -  Em: 07/06/2021
  
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REQ 3742/2021 - REQUERIMENTO
INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO RECIFE PARA QUE SEJAM DADOS DESCONTOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO RECIFE.
Autores: Ivan Moraes
Cida Pedrosa
Dani Portela
Liana Cirne
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: ENVIADO OFÍCIO Nº780 NO DIA 20/05/2021 À SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO RECIFE.  -  Em: 02/06/2021
  
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REQ 3713/2021 - REQUERIMENTO
APELO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CELPE, PARA QUE CONCEDA AOS ESPAÇOS CULTURAIS LOCALIZADOS NO RECIFE, O BENEFÍCIO DA TARIFA MÍNIMA PARA AS CONTAS DE ENERGIA DESSES ESTABELECIMENTOS.
Autores: Dani Portela
Ivan Moraes
Liana Cirne
Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: ENVIADO OFÍCIO Nº789/21 NO DIA 20/05/2021 AO PRESIDENTE DA CELPE.  -  Em: 26/05/2021
  
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REQ 3661/2021 - REQUERIMENTO
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO DO RECIFE, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESPAÇOS CULTURAIS COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE.
Autores: Liana Cirne
Cida Pedrosa
Dani Portela
Ivan Moraes
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 11/05/2021. ENCAMINHADO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIO(S) CASO SOLICITADO(S).   -  Em: 11/05/2021
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REQ 3320/2021 - REQUERIMENTO
APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA QUE CONCEDA AOS ESPAÇOS CULTURAIS LOCALIZADOS NO RECIFE, A TARIFA MÍNIMA CONVENCIONAL PARA AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DESSES ESTABELECIMENTOS.
Autores: Dani Portela
Ivan Moraes
Liana Cirne
Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: ENVIADO OFÍCIO Nº795/21 NO DIA 20/05/2021 À PRESIDENTE DA COMPESA.  -  Em: 26/05/2021
  
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REQ 3319/2021 - REQUERIMENTO
INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE CONCEDA ISENÇÃO DE IMPOSTOS COMO IPTU, ISS E CIM PARA ESPAÇOS CULTURAIS DA CIDADE DO RECIFE.
Autores: Dani Portela
Ivan Moraes
Liana Cirne
Cida Pedrosa
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: ENVIADO OFÍCIO Nº791/21 NO DIA 20/05/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE.  -  Em: 26/05/2021
  
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