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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
PLO 55/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS E TRICICLOS POSSUÍREM ANTENAS CONTRA LINHA CORTANTE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação: ARQUIVADO
Última Ação: PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.  -  Em: 05/01/2021
Matéria Anexadora: PAR 157/2019 - Data Anexação: 11/04/2019
Matéria Anexadora: PAR 224/2019 - Data Anexação: 07/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 321/2019 - Data Anexação: 03/06/2019
  
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PLO 37/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA PARCIALMENTE
Última Ação: LEI Nº 18.610/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 24/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº Nº 86/19, DE 25/07/19. CONFORME OFÍCIO Nº 35/19-GP/SEGOV, DE 24/07/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 05/08/19 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2021.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 24/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 169/2019 - Data Anexação: 16/04/2019
Matéria Anexadora: PAR 206/2019 - Data Anexação: 02/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 421/2019 - Data Anexação: 28/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 470/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
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PLO 24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: SANCIONADA PARCIALMENTE
Última Ação: LEI Nº 18.612/19 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 26/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87/19, DE 27/07/19. CONFORME OFÍCIO Nº 37/19-GP/SEGOV, DE 26/07/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 06/08/19 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2021.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 26/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 420/2019 - Data Anexação: 28/06/2019
Matéria Anexadora: PAR 448/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
Matéria Anexadora: PAR 469/2019 - Data Anexação: 02/07/2019
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PLO 23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS QUE RECEBAM E FAÇAM TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO EM COMUNICAR A DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS.
Autor: Goretti Queiroz
Localização Atual: Arquivado -AEL
Situação: ACEITO O VETO TOTAL DO PREFEITO
Última Ação: CONFORME OFÍCIO Nº 77/19-GP/SEGOV, DE 04/11/19 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 129/19, 05/11/19 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 26/11/19 OFICIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.  -  Em: 05/11/2019
Data Fim do Prazo: 10/03/2021
Matéria Anexadora: PAR 105/2019 - Data Anexação: 21/03/2019
Matéria Anexadora: PAR 281/2019 - Data Anexação: 16/05/2019
Matéria Anexadora: PAR 758/2019 - Data Anexação: 02/10/2019
Matéria Anexadora: PAR 821/2019 - Data Anexação: 14/10/2019
  
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